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O relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira, conversa com o presidente da comissão, Marcelo Ramos |
Pressionado peloCongresso e pelo Palácio do Planalto , o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira(PSDB-SP), decidiu beneficiar policiais federais em seu voto. Aidade mínima de aposentadoria da categoria ficará em 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Na última versão do relatório, Moreira manteve a proposta original do governo, com idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.
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A nova regra beneficia não apenas policiais federais, mas também seguranças do Congresso, policiais rodoviários e agentes penitenciários. Esses profissionais alegam que exercem atividades de risco e, por isso, têm direito a aposentadoria especial.
Segundo fontes a par das discussões, o presidente Jair Bolsonarochegou a ligar para o relator nesta quarta-feira para pressionar pelas mudanças. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também teria encampado o lobby dos policiais para favorecer os profissionais do Senado.
Com isso, o cenário para a votação da reforma na comissão especial ficou mais favorável. No início do dia, a perspectiva era que não havia condições para colocar o texto em votação. No entanto, no final da tarde, líderes já afirmavam que há espaço para isso.
A comissão especial pode começar a votação à noite, depois de Samuel Moreira ler mais um complemento do seu relatório. O início do processo de votação, porém, não significa que o mérito da reforma da Previdência já será analisado. Antes de votar o relatório, será preciso analisar cinco requerimentos para adiar a votação. Esses requerimentos foram apresentados pela oposição como parte do “kit obstrução”, uma saída encontrada pelos deputados contrários à proposta, para atrasar a votação.
Em busca da aprovação da reforma na comissão, Moreira vai retirar todas as referências a estados e municípios. O principal ponto a ser alterado é a previsão de que entes com sistemas previdenciários em desequilíbrio apliquem uma alíquota extraordinária a servidores. Esse ponto desagrada deputados federais, que querem que o ônus da medida impopular se concentre nas assembleias legislativas.
FONTE: O DIA
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