FAÇA UMA VISITA À DROGARIA MEGA POPULAR

FAÇA UMA VISITA À DROGARIA MEGA POPULAR
CLIQUE NA FOTO E FAÇA SEU PEDIDO PELO WHATSAPP - LOCALIZADA NA PRAÇA DOS BOÊMIOS, NO CENTRO DE MIRACEMA.

Governo federal publica medida provisória que concede energia elétrica de graça durante 3 meses, para os brasileiros de baixa renda, que estão no CadUnico;

NOTA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM REDE SOCIAL;
- Para amenizar os prejuízos causados pelo Covid-19, concederemos, por 3 meses, isenção de pagamento de energia para mais de 9 milhões de famílias humildes. Não estamos medindo esforços para proteger nossa nação e garantir que nenhum brasileiro fique para trás nessa luta!" FINALIZOU O PRESIDENTE.

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;

a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

FONTE: G1







Postar um comentário

0 Comentários

Ad Code

Responsive Advertisement