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Flamengo vence na Justiça e anula pensão de 10 mil das famílias de vítimas de incêndio. |
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao Flamengo nesta quarta-feira (02/12/2020) e anulou uma decisão da 1ª Vara Cível, do final de 2019, que obrigava o clube a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu que ainda não chegaram a um acordo com o clube.
De acordo com os dois desembargadores que votaram a favor da anulação, não caba a Defensoria e ao Ministério Público do Rio de Janeiro, autores da ação inicial sobre a pensão, defender os familiares, algo que era defendido pelos advogados do Flamengo.
O único contra a anulação foi da relatora do caso, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, que defendia a manutenção da pensão.
A ação principal do caso ainda será julgada. Nela, as famílias que ainda não fecharam acordo com o clube pedem ressarcimento por danos morais coletivos e individuais, além de valores de indenização.
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